A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) sedia a quinta edição do curso “Capacitação sobre Prestação de Contas – Programa Gente Especial”, promovido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
A formação reuniu nesta quinta-feira (15) cerca de 120 profissionais de 35 entidades conveniadas das regiões de Criciúma, Araranguá e Tubarão, entre APAEs, AMAs e outras instituições voltadas à educação especial. A ação organizada pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em parceria com a Amrec e o Núcleo de Gestão de Convênios da Região Carbonífera/CAN/SCC, teve como objetivo aprimorar a gestão documental, reduzir erros nos processos de prestação de contas e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Entre os temas abordados estiveram o uso do sistema SIGEF/WEB, legislação vigente, correção de dados, glosa de valores, compras online e apostilamento. O conteúdo foi ministrado por técnicas da FCEE e pelas coordenadoras do Núcleo de Gestão de Convênios da Amrec, Geisa Carla Pereira e Graciane Mondardo Constantino. A conclusão do evento teve um espaço exclusivo para esclarecimento de dúvidas.
Durante o curso, a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, destacou que Santa Catarina é referência nacional em investimentos na educação especial por meio de parcerias com as instituições. “Hoje, o Estado destina R$ 340 milhões ao setor, com repasses diretos a 239 instituições conveniadas. Mas não basta garantir o recurso, é preciso orientar, fiscalizar e qualificar o atendimento lá na ponta, com formação adequada dos profissionais e cumprimento das diretrizes da política pública”, explicou.
De acordo com a presidente, a intenção não é só apresentar as regras. É principalmente, garantir também a qualidade do serviço lá na ponta. “E a análise, ela passa por isso, desde a documentação à observação de como acontece o serviço. Só que a gente não quer só cobrar, a gente quer orientar para que o processo transcorra da melhor maneira possível. Pois acreditamos que quanto mais entende o processo, os trâmites todos, menos é errado”, pontua Jeane.
Conforme o presidente da Amrec, prefeito de Lauro Müller, Valdir Fontanella, a formação integra o esforço contínuo da AMREC em promover capacitações técnicas, otimizar recursos e estimular a cooperação entre os municípios, em consonância com as diretrizes de desenvolvimento sustentável e fortalecimento da gestão pública local. “A união dos municípios é essencial para que possamos oferecer um serviço de qualidade e com responsabilidade. Quando qualificamos os profissionais que cuidam da parte técnica, damos mais segurança para que o recurso público seja bem aplicado”, afirmou o presidente da AMREC, prefeito de Lauro Müller, Valdir Fontanella.