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PODER LEGISLATIVO DE PEDRAS GRANDES/SC. “Reunião do dia 09/02/2026.”

"Poder Legislativo de Pedras Grandes. Reunião dia 09/02/26."

Poder Legislativo de Pedras Grandes realiza sessão ordinária no dia 9 de fevereiro! Os vereadores de Pedras Grandes se reuniram na segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2026, para a realização de mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal.
Durante a 37ª Sessão Ordinária, foram cumpridos os ritos iniciais, com a chamada dos parlamentares e a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os trabalhos avançaram para a apreciação da pauta do dia.

Entre os principais assuntos debatidos, esteve a discussão e votação da ata da sessão anterior, além da apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 001/2026, que dispõe sobre o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa do município.
Também foi apresentado o ofício do Tribunal de Contas, referente à prestação de contas do prefeito municipal no exercício de 2024, documento importante para a fiscalização e transparência da gestão pública.

Outro destaque foi a leitura do Projeto de Lei PL nº 001/2026, que trata da denominação de uma rua municipal, além da apresentação da Indicação nº 002/2026. A sessão contou ainda com a leitura de ofícios e comunicados diversos e foi encerrada com o espaço reservado para manifestações dos vereadores, momento destinado à discussão de demandas e assuntos de interesse da comunidade.
O Poder Legislativo segue cumprindo seu papel de debater, fiscalizar e propor ações voltadas ao desenvolvimento do município.

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