No dia 1º de abril de 2024, ocorreu mais uma sessão do Poder Legislativo em Orleans/SC, contando com a participação de todos os vereadores. Mais uma vez, diversos assuntos foram abordados em ampla discussão, incluindo indicações, requerimentos e outros temas de interesse.

A reunião foi conduzida pela vereadora Maiara dal Ponte Martins (MDB). Ao longo da sessão, foram votados quatro Projetos de Lei, um Requerimento e quatro Indicações.

NA ORDEM DO DIA DO DIA!

• Projeto de Lei Complementar nº 0002/2024 – Propõe normas para o parcelamento do solo e estabelece outras medidas.
• Projeto de Lei Complementar nº 0003/2024 – Introduz o Artigo 19-A na Lei Complementar nº 2.155/2007 e implementa outras disposições.
• Projeto de Lei PE nº 0011 de 22 de março de 2024 – Reconhece a Estrada Geral Boa Vista como de utilidade pública.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 01 de abril de 2024 (Maiara Dalponte Martins) – Designa a atual Rua nº 3021, localizada no Distrito de Oratório, município de Orleans, como Rua Lacy Mariot Cordini, iniciando na Rodovia Estadual SC-390 e terminando na ponte, conforme mapa em anexo.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 01 de abril de 2024 (Maiara Dalponte Martins) – Renomeia a Estrada Geral Sesmaria como Rua Quintino Benevenuto Salvador, com início na Rodovia Estadual SC-108 e término em frente ao acesso particular de propriedade de João Pilon, conforme mapa em anexo, situada na comunidade de Sesmaria, município de Orleans.
• Requerimento nº 0003/2024 (Gabriel Sampaio Bianco) – Solicita uma sessão extraordinária para discutir e votar os Projetos de Lei Complementar nº 004 e 005/2024 após o término da sessão do dia 01/04/2024.
• Indicação nº 0018/2024 (Maiara Dalponte Martins) – Sugere que a Polícia Militar de Orleans reforce as rondas policiais no Distrito de Pindotiba, mediante ofício do Legislativo.
• Indicação nº 0019/2024 (Marlise Maria Salvador Zomer) – Propõe a instalação de sinalização nas proximidades da Escola Fábio Bússolo para alertar os motoristas sobre a localização da instituição de ensino, incluindo pintura no asfalto e placas de sinalização.
• Indicação nº 0020/2024 (Maiara Dalponte Martins) – Recomenda que a Comissão de Trânsito instale placas de sinalização de segurança e guard rail na Rua Alcides Rodrigues Madalena, no Distrito de Pindotiba, visando proporcionar maior segurança aos transeuntes, devido ao declive acentuado no final da rua.
• Indicação nº 0021/2024 (Maiara Dalponte Martins) – Propõe que os vereadores conduzam um estudo para a atualização e revisão geral do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Orleans.