Sob a presidência da vereadora Maiara Dalponte Martins – MDB, a Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, nesta segunda-feira (06/05) do ano de 2024, ocorreu normalmente.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI PE Nº 0017 DE 25 DE ABRIL DE 2024 – “Autoriza o poder executivo a firmar parceria por meio de termo de fomento, com o CTG ORLEANENSE e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI PE Nº 0018 DE 25 DE ABRIL DE 2024 – “Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
INDICAÇÃO Nº. 0030/2024 – “Propor a Secretaria de Assistência Social que realize uma avaliação no Programa de Cestas Básicas do Município. O benefício é pago em forma de CARTÃO VALE COMPRAS, onde o usuário vai até o supermercado cadastrado e compra o que necessita.” Autora: Vereadora Maiara Dalponte Martins – PSDB.
INDICAÇÃO Nº. 0031/2024 – “Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem aos atletas e treinadores do time de futsal masculino da E.E.B. Costa Carneiro por passarem na fase Micro Regional do JESC”. Autora: Vereadora Maiara Dalponte Martins – PSDB.
INDICAÇÃO Nº. 0032/2024 – “Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem aos atletas e treinadores do time de Handebol masculino e feminino do Centro Educacional Meta por passarem na fase Micro Regional do JESC”. Autora: Vereadora Maiara Dalponte Martins – PSDB.
REQUERIMENTO Nº 0005/2024 – “A inclusão na ordem do dia do projeto de lei nº 019/2024 – declara as Ruas Abílio Bernardino Da Luz e Rua Sem Denominação de utilidade pública e dá outras providencias. Autora: Vereador Luiz Cristóvão Crocetta – MDB.
