NO USO DA TRIBUNA: Devidamente inscrito para esta finalidade, fez uso da tribuna livre na noite desta segunda feira, o Secretário de Saúde de Orleans, Paulo Conti.
ORDEM DO DIA:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003 de 28 de fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais feminino no âmbito do quadro permanente da administração pública municipal, alterando o anexo v, da lei complementar nº 1.957, de 09 de maio de 2006”. Autor: Poder Executivo
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – Poder Executivo – altera o item 2 do anexo i da lei complementar nº 2.619, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de agente de combate às endemias, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas de assistente de educação alterando a lei complementar nº 2.076/2007”.Autor: Poder Executivo
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – “Acrescenta inciso x ao artigo 6º da lei nº 3.235, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre o parcelamento do solo, incluindo a modalidade de desdobro”. Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI PE Nº 0015 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – “Autoriza o município de Orleans a firmar convênio com a APAE visando o repasse de recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais para Atendimento / Acompanhamento de Pacientes em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI PE Nº 0018 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – “Altera o Artigo 61 da Lei N. 3.106 de 14 de Setembro De 2022. Autor: Poder Legislativo.
INDICAÇÃO Nº. 0041/2025 – “Que o Executivo veja da possibilidade da instalação de duas câmeras para segurança da comunidade. Uma na Rua André Spricigo, no entroncamento com a Rua Bahia e a outra na escadaria em frente à escola Conego Santos Spricigo”. Autora: Vereadora Genaina Coan – PL.
INDICAÇÃO Nº. 0042/2025 – “Que o Executivo através da Secretaria de Ação Social promova o curso de corte e costura na comunidade de Pindotiba”. Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer – PSDB.
INDICAÇÃO Nº. 0043/2025 – “Que o Executivo faça a manutenção do gramado no Campo do Oratório a cada 20 dias, pois o Craques do Amanhã estará fazendo seus treinos semanais naquele local”. Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer – PSDB.
INDICAÇÃO Nº. 0044/2025 – “Que o Executivo faça a pavimentação da Rua Carlos Spricigo no Bairro Coloninha”. Autora: Vereadora Maiara Dal Pontre Martins – MDB.
INDICAÇÃO Nº. 0045/2025 – “Que seja convidado para uso da Tribuna Livre o Padre Joel M. Bittencourt a fim de discorrer sobre o Tema da Campanha da Fraternidade”. Autora: Vereadora Maiara Dal Pontre Martins – MDB.
INDICAÇÃO Nº. 0046/2025 – “Que o Executivo solicite a presença da Polícia Militar dentro do possível, em frente a Escola Conego Santos Spricigo, principalmente no horário da saída 11h45”. Autora: Vereadora Genaina Coan – PL.
