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PODER LEGISLATIVO ORLEANS/SC. Sessão Ordinária do dia 31 de Março de 2025.

Sessão Ordinária do dia 31 de Março de 2025.

Sob a presidência do vereador Joel Cavagnoli – PL, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta quarta-feira (31/03) do ano de 2025, ocorreu um tanto extensa. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 18 (dezoito) votações, sendo nove Indicações, um Requerimento e oito projetos de Decretos de Lei.

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;

NO USO DA TRIBUNA
Devidamente inscritos para esta finalidade, fez uso da tribuna livre na noite desta segunda feiras, Cristiani Vavassori – Diretora da Fundação Hospitalar Santa Otília – FHSO de Orleans para informar os serviços oferecidos, números de médicos, profissionais e atendimentos e alguns números importantes, dos quais, 40 mil atendimentos no pronto-socorro da FHSO durante um ano; Havendo um custo de R$ 254,7 mil e um déficit mensal de R$ 44 mil.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI PE Nº 0021/2025 “Reconhece despesas de exercícios anteriores e autoriza o chefe do poder executivo municipal a empenhar, liquidar, pagar e dá outras providências”. Autor:  Poder Executivo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PL Nº 0002 DE 21 DE FEVEREIRO  – “Nomina como Rua Santalina Miranda Coelho, a rua número 401 com início na rodovia estadual sc-390 e término no limite do perímetro urbano, localizada no bairro santa clara, município de Orleans/SC”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PL Nº 0003 DE 21 DE FEVEREIRO  – “Nomina como Rua Renato Zapelini a rua número 403, com início na rodovia estadual sc-390 e término na rua número 402, localizada no bairro santa clara, no município de Orleans/SC”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PL Nº 0004 DE 21 DE FEVEREIRO  – “Nomina como Rua João Ângelo Bernardo a rua número 505, com início na Rua João Beltrame e término na propriedade do sr. Claudicelio Cavagnoli, estando localizada no bairro Pinhotiba, no município de Orleans/SC”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

PROJETO DE DECRETO  LEGISLATIVO – PL Nº 0005 DE 21 DE FEVEREIRO  – “Nomina como Rua Antônio Carlos Comelli a rua número 500, com início na rodovia estadual sc-390 e término na propriedade do sr. Eder Comelli Junior, estando localizada no bairro Pinhotiba, no município de Orleans/SC”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PL Nº 0006 DE 21 DE FEVEREIRO  – “Nomina como Rua Justino Miguel Cardoso a rua número 501, com início na rua número 500 e término no limite do perímetro urbano, estando localizada no bairro Pinhotiba, no município de Orleans/SC”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PL Nº 0007 DE 21 DE FEVEREIRO  – “Nomina como Rua Sebastião João Rodrigues a Rua Número 310, com início na Rua João Vitorino Soares e término na propriedade de Elivelton Fornaza, Localizada no Bairro Pindotiba, No Município De Orleans/SC”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – PL Nº 0008 DE 21 DE FEVEREIRO  – “Nomina como Rua João Carlos Honorato a rua número 404, com início na rodovia estadual sc-390 e término no limite do perímetro urbano, localizada no bairro Pinhotiba, no município de Orleans /SC”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

REQUERIMENTO 0012/2025  – “Solicita que a Secretaria de Saúde envie a relação dos medicamentos que são doados através do programa Farmácia Popular do Governo Federal”. Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer – PSDB.

INDICAÇÃO Nº. 0057/2025  – “Que o Executivo destine 1,5 % da Receita Corrente Líquida do Município para a contratação de mais um 01 médico para atuar no pronto atendimento da Fundação Hospitalar Santa Otília nos horário de pico que é das 10h às 22 h, bem como a contratação de 04 médicos pediatras para atendimento 24 horas, assegurando o direito a internação”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

INDICAÇÃO Nº. 0058/2025  – “Que o Executivo faça a construção de uma Escadaria na Rua Gregório Della Giustina”. ”. Autor: Vereador Dovagner Baschirotto  – MDB.

INDICAÇÃO Nº. 0059/2025  – “que seja dado o nome a ruas  localizadas no Bairro Taipa, como Rua João Germano Waterkemper a Rua Nº 604 parte 1, Rua Angelina Buss Waterkemper a Rua Nº 604 parte 2, Rua Osvaldo Coan a Rua Nº 606, Rua Onilda Waterkemper a Rua Nº 602, Rua Vito Warmeling a Rua Nº 605.”. Autora: Vereadora Maiara Dal Ponte Martins  – MDB.

INDICAÇÃO Nº. 0060/2025  – “Que o Executivo passe a alimentar o Portal da Transparência do município com informações detalhadas sobre as obras públicas, garantindo que a população tenha acesso ao andamento e à aplicação dos recursos”. Autor: Vereador Murilo Hoffmann  – NOVO.

INDICAÇÃO Nº. 0061/2025  – “Que Que o Executivo faça a substituição da areia na caixa de areia onde as crianças brincam na Escolinha Flavio Bussolo, e façam o corte da grama periodicamente”. Autora: Vereadora Marlise Salvador Zomer  – PSDB.

INDICAÇÃO Nº. 0062/2025  – “Que seja encaminhado ofício ao DEINFRA para que urgente tome as seguintes providências : 1) Implantar lombada na Rodovia SC-390, entre os kms 436 e 437, próximo à entrada da Rua 195 ou em local mais adequado, conforme avaliação técnica, devido a uma curva perigosa e ao recente acidente fatal ocorrido em 21/03. 2) Implantar lombada na Rodovia SC-108, Km 335, em frente à empresa Carrocerias Joelma, sentido Orleans x Urussanga, para controle de velocidade e segurança viária. 3) Implantar lombada na Rodovia SC-108, Km 333, Bairro Murialdo, após o quartel dos Bombeiros, sentido Orleans x São Ludgero, visando redução de velocidade e prevenção de acidentes. 4) Implantar lombada na Rodovia SC-390, aproximadamente Km 450, em frente ao Posto Serramar 5) Implantar lombada na Rodovia SC-390, Km 452, próximo à entrada principal do bairro Pindotiba”. Autor: Vereadores Mirele Debiasi; Dovagner Baschirotto; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Josemar Sacom; Leandro Martins; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Murilo Oliveira Hoffmann; Osvaldo Cruzetta e Pedro João Orben .

INDICAÇÃO Nº. 0063/2025  – “Que Que o Executivo faça a instalação de cobertura de placas solares na Escola Municipal Lauro Pacheco dos Reis”. Autor: Vereador Presidente Joel Cavagnoli – PL.

INDICAÇÃO Nº. 0064/2025  – “Que seja solicitado ao Executivo que durante o mês de abril, as repartições públicas coloquem nas suas recepções o símbolo que representa o ” ABRIL AZUL” que é uma campanha Mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que o Legislativo também o faça da mesma forma”. Autora: Vereadora – Genaina Caciatori  – PL.

INDICAÇÃO Nº. 0065/2025 – “Que o Executivo providencie a Limpeza e Manutenção da Rua N°104 situada Atrás do Orleans Tênis Clube, (como ponto de referência), com saída na Rua Wenceslau Spancerski, bem como proceda a regularização da mesma com calçamento e calçada (Se possível)”. Autora: Vereadora – Marlise Maria Salvador Zome- PSDB.

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