Atualizar os Registros de Extração Mineral e agilizar os pedidos de autorização para a atividade minerária nos municípios da Região Carbonífera foi o foco de uma nova articulação da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
A inclusão desses processos na lista de prioridades da ANM é considerada estratégica. O objetivo é garantir mais segurança jurídica e impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor mineral. Para tratar do tema, o presidente da AMREC, prefeito de Lauro Müller, Valdir Fontanella, recebeu o diretor regional da ANM em Santa Catarina, Jessé Otto de Freitas. A reunião abordou a situação dos processos que tramitam atualmente na agência e impactam diretamente os municípios da região.
Também participaram do encontro o diretor executivo da AMREC, Sandro Martins, o engenheiro de Minas, Guilherme Meller e o secretário de Administração de Lauro Müller, Gustavo Camacho.
Na ocasião, o presidente da AMREC entregou um ofício com as principais demandas dos municípios. O documento reforça a urgência em destravar os pedidos administrativos de autorização para extração mineral, dentro dos critérios legais e ambientais. “A mineração sempre teve papel central na história e na economia da nossa região. Precisamos garantir que esse setor avance de forma legal, sustentável e com o apoio institucional necessário. Esse movimento que estamos fazendo é fruto da união dos nossos municípios”, destacou o presidente da Amrec, prefeito de Lauro Müller, Valdir Fontanella.
Fontanella relatou que a resposta da ANM foi positiva. “O diretor regional sinalizou que as demandas apresentadas poderão ser priorizadas, o que pode acelerar a análise dos processos. A expectativa é que isso fortaleça o setor, fomente a formalização das atividades e impulsione a economia local”, concluiu o presidente.