O Governo de Criciúma, por meio da Diretoria de Iluminação Pública e Monitoramento, estabeleceu uma parceria com a Celesc para remoção de fios e cabos inutilizados ou descartados de forma irregular na rede elétrica do município. A solicitação foi oficializada em reunião que contou com a participação do prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola, do secretário de Desenvolvimento e Comércio, Tiago Fabris, do diretor de Iluminação Pública e Monitoramento, Celsinho Menezes e dirigentes da Celesc. A operação nomeada de “Limpa Fios”, visa retirar a fiação desativada ou irregular nos postes da concessionária de energia.
O termo da parceria será encaminhado pela Celesc à Prefeitura nos próximos dias para análise, com a expectativa de que o mutirão de limpeza seja realizado ainda no primeiro semestre deste ano. ” Buscamos colocar em prática essa ação porque ela é fundamental para melhorar o visual da nossa cidade. Esperamos que as empresas contribuam com a retirada da estrutura de cabeamento em desuso, para deixar o aspecto urbano da nossa cidade mais organizado”, destacou o prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola.
O diretor de Iluminação Pública e Monitoramento, Celsinho Menezes, explica que a situação atual envolve fios de operadoras de telecomunicação que não realizaram a limpeza prevista em regulamento. “São várias situações. Há fios de telefonia e internet, de empresas nacionais e regionais, que muitas vezes se rompem e elas acabam esticando outros cabos e não retiram os que estão em desuso. Também tem casos de empresas que saem do mercado, ou deixam de prestar serviço, e não fazem a remoção”, pontua o diretor.
O processo envolve um mutirão em que as próprias empresas de telecomunicação, coordenadas pela Prefeitura e pela Celesc, realizam a remoção dos cabos obsoletos. Após o primeiro passo, os postes serão reorganizados e os cabos etiquetados conforme a empresa responsável.
REGULAMENTAÇÃO ANATEL! A Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, firmada pela Aneel e Anatel, estabelece as regras de compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias e empresas de telecomunicações. A resolução determina que a responsabilidade pela manutenção e remoção dos cabos de telefonia e internet nos postes é das próprias empresas. Ao aderirem à Operação Limpa Fios, as operadoras ficam isentas de penalidades previstas na regulamentação. Por outro lado, as empresas que não participarem da ação podem ser notificadas e, eventualmente, sancionadas.
