O vereador Joel Cavanholi (PL), na condição de presidente da Câmara de Orleans, conduziu nesta segunda-feira (22/09) mais uma Sessão Ordinária da 35ª Legislatura.
A reunião contou com a presença de todos os parlamentares e se estendeu de forma bastante extensa. No total, foram apreciadas nove matérias: seis Indicações, uma mensagem de veto e dois Projetos de Lei.
Ordem do Dia
Mensagem de Veto
- Veto nº 0002/2025 – Poder Executivo: veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 018/2025, referente à exigência de antecedentes criminais e exame toxicológico.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei PE nº 0051/2025 – Poder Executivo: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO) e dá outras providências.
- Projeto de Lei Legislativo nº 019/2025 – de autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann: declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no município de Orleans.
Indicações
- Nº 0241/2025 – Pedro João Orben: reforma da Quadra de Esportes Sedelir Paulo Spricigo, na comunidade do Oratório, incluindo melhorias na iluminação, redes, pintura e lajotas do entorno.
- Nº 0242/2025 – Leandro Martins: instalação de um parquinho infantil na comunidade de Santa Clara, como espaço de lazer e convivência para crianças.
- Nº 0243/2025 – Genaina Coan: alteração no Código Tributário Municipal para instituir isenção parcial de IPTU em imóveis que possuam Área de Preservação Permanente (APP).
- Nº 0244/2025 – Murilo Oliveira Hoffmann: manutenção das lombadas nas ruas Antônio da Silva Cascaes, Professor Maia e Carlos Volpato, que estão deformadas e oferecem riscos no trânsito.
- Nº 0245/2025 – Marlise Maria Salvador Zomer: implantação de uma academia ao ar livre no Loteamento João Paulo II.
- Nº 0246/2025 – Marlise Maria Salvador Zomer: patrolamento e melhorias nas estradas da comunidade de Seis Marias, especialmente no Morro da Entrada da BCL e na Estrada Geral até as proximidades do Jeep Clube.
Ao final, os vereadores também utilizaram a tribuna para manifestações, reforçando demandas e apresentando posicionamentos sobre os temas em pauta.