PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA –       23/02/2026

• Chamada dos senhores vereadores;
• Hino Nacional Brasileiro;

1°) Discussão e votação da ata da Sessão anterior.

2°) Apresentação e leitura do Projeto de Lei 002/2026 “CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3°) Apresentação e leitura do Projeto de Lei 003/2026” AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

4°) Apresentação e leitura do Projeto de Lei 004/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS DA REGIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 5°) Discussão e votação do Projeto de Lei 001/2026 “Dispõe sobre o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa do Município de Pedras Grandes e dá outras providências.”

6°) Discussão e votação do Veto à Emenda Modificativa 02/2025 referente ao Projeto de Lei 041/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

7°) Discussão e votação do Projeto de Lei PL 001/2026 “DETERMINA DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8°) Apresentação Projeto de Resolução Nº 01/2026 “ALTERA O ARTIGO 76, II, e § 4º E § 1º DO ARTIGO 82, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES/SC, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DISCIPLINAR A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE.”

9°) Apresentação Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2026
(Autoria: Poder Legislativo) “ALTERA O INCISO II E § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICAL, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO VEREADOR E DISCIPLINAR A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE.”

10°) Apresentação e Leitura da Indicação 003/2026.

11°) Leitura de Ofícios e outros Comunicados.

12°) Espaço reservado aos Nobres Vereadores.