No dia 1º de julho de 2024, ocorreu mais uma reunião do Poder Legislativo de Orleans, no Sul de Santa Catarina. Todos os vereadores estavam presentes para discutir e deliberar sobre diversos assuntos de interesse da comunidade orleanense.
PAUTA DE VOTAÇÃO
- Projeto de Lei PE Nº 0023 de 21 de Junho de 2024:
Proposto pelo Poder Executivo, este projeto autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a alienar bens móveis do patrimônio público e adotar outras providências.
- Projeto de Lei PE Nº 0025 de 21 de Junho de 2024:
Também proposto pelo Poder Executivo, este projeto reconhece despesas não empenhadas e não liquidadas dentro da vigência contratual, autorizando o pagamento e adotando outras providências.
- Requerimento Nº 0008/2024:
De autoria dos vereadores Valter Orbem, Rodinei Pereira, Paulo Canever e Osvaldo Cruzetta, solicita que o Executivo preste informações sobre o financiamento FINISA, especificando a situação atual do referido financiamento.
- Indicação Nº 0046/2024:
Apresentada pelo vereador Valter Orbem, sugere que o Executivo providencie a construção de um abrigo de ônibus na Estrada Geral Rio Carlota, próximo ao Bar do Braulino Dorigon.
NOVO PROJETO DE LEI
- Projeto de Lei PE Nº 0027 de 01 de Julho de 2024:
Proposto pelo Poder Executivo, este projeto altera o artigo 4º da Lei Nº 2.408 de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Orleans, suas atribuições, composição e outras providências.
