Em uma importante decisão proferida neste mês de setembro de 2025, a Justiça absolveu cinco profissionais de saúde que respondiam a um processo penal no município de Urussanga/SC. O caso teve origem em 2022, quando as servidoras foram denunciadas pela suposta prática dos crimes de peculato e condescendência criminosa, no contexto da campanha de vacinação contra a COVID-19.
Durante o processo, ficou evidente a ausência de provas que pudessem sustentar qualquer acusação. Após uma investigação criteriosa, o próprio Ministério Público reconheceu que não houve prática ilícita por parte das rés, manifestando-se pela improcedência da denúncia e pela consequente absolvição.
A sentença do Magistrado, ao acatar o entendimento do MP e das defesas, faz justiça a profissionais que se dedicaram com ética e responsabilidade à saúde pública, justamente em um período de extrema dificuldade enfrentado por todo o país.
O advogado Dr. Domingos Antonio de Bona, que atuou na defesa de uma das acusadas, comentou o desfecho:
“Muitas vezes, a sociedade realiza um pré-julgamento, condenando antes da conclusão do processo legal. Este é o momento de reafirmar a luta pela justiça, pela verdade e pela dignidade dos envolvidos.”
Agradecimentos! Com gratidão e respeito, a equipe do escritório Dr. Domingos Antonio de Bona celebra este desfecho como uma vitória da verdade e da justiça.
Nosso sincero agradecimento a todos os que confiaram na inocência das profissionais — familiares, colegas e membros da comunidade — e especialmente à Justiça, que conduziu o caso com seriedade, equilíbrio e imparcialidade.
Desejamos que, a partir desta decisão, todas as profissionais envolvidas possam retomar suas vidas com tranquilidade e dignidade, deixando para trás um processo doloroso e, agora, superado.
Seguimos comprometidos com a defesa da ética, da verdade e dos direitos fundamentais.