Mudanças aconteceram após reunião entre deputados e líderes do governo do Estado; secretarias prometeram ampliação de vagas no programa universidade gratuita

Nesta segunda-feira (3) uma reunião entre representantes do governo de Santa Catarina e deputados marcou a discussão de novos ajustes no projeto “universidade gratuita”. Bandeira do governo Jorginho Mello (PL) o projeto prevê ampliar as vagas em Santa Catarina.

A reunião ocorreu na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) com os deputados presidentes de Comissões: Marcos Vieira (PSDB), responsável pelas finanças do projeto, Camilo Martins (Podemos), responsável pela Comissão de Constituição e Justiça e Luciane Carminatti (PT), responsável pela educação.

De acordo com a secretaria da Casa Civil de Santa Catarina, as mudanças são:

• Antes 80% das vagas seriam destinadas ao projeto no vestibular da Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais). Agora, será 75% das vagas.
• Antes 20% das vagas seriam destinadas ao projeto dentro das universidades particulares. Agora, serão 25% das vagas.

De acordo com a pasta, com a mudança antes a cada duas vagas compradas pelo Estado, a universidade da ACAFE teria que dar uma, de graça, de contrapartida. Agora, será uma vaga de contrapartida a cada quatro compradas.

O número de alunos contemplados também aumentou. Antes eram 75 mil alunos atendidos apenas com a Acafe, agora o número será de 90 mil alunos. Das vagas, 71 mil serão compradas pelo governo do Estado.

Udesc sem corte

Antes haveria um remanejamento dos recursos do Fundes (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social), destinados para a Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina). Agora, o repasse seguirá em 10% do Fundo direcionado para a Universidade.

Os 10% de valores que seriam retirados do orçamento da Udesc para o Universidade Gratuita agora sairão da chamada “fonte 100”, que é o caixa do Estado.

Autor da emenda que garantiu a permanência de verbas da Udesc, o deputado Marquito (PSOL) afirmou que, sem o acordo entre oposição, base aliada e governo, parte do dinheiro do Universidade Gratuita sairia do Fumdes (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior), o que tiraria recursos de infraestrutura da universidade estadual.

A Casa Civil do Estado e a assessoria de comunicação da Alesc confirmaram o acordo à reportagem.

Votação

O plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) deve votar em 11 de julho o programa Universidade Gratuita. A previsão é do deputado Edilson Massocco (PP), líder do governo no parlamento estadual.

A proposta recebeu 153 emendas com sugestões de alterações na ideia original do governo, que projeta bancar bolsas estudantis em instituições de ensino superior comunitárias e particulares.

Via; ND Mais