Sob a presidência do Vereador Murilo Oliveira Hoffman – NOVO, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (16/11) do ano de 2026, ocorreu dentro da normalidade, porem, bastante intensa. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 06 (seis) votações, sendo dois (02) Projetos de Lei PE, três (03) Indicações e um (01) Requerimento. No Uso da Tribuna esteve presente Gustavo De Melo Souza – Secretário De Cultura E Turismo De Orleans. As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
USO DA TRIBUNA:
No uso da Tribuna esteve presente nesta noite o Secretário De Cultura E Turismo De Orleans, Gustavo De Melo Souza, que prestou esclarecimentos sobre os .
ORDEM DO DIA:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0012 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 – “ALTERA OS ARTS. 67 E 94 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.047, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, CONSOLIDA VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI PE Nº 0038 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI PROMULGADA Nº 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
REQUERIMENTO Nº 0028/2026 – “Que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações ao Departamento Municipal de Esportes sobre a Execução da Lei nº 005, de 02 de março de 2026, que instituiu o Programa Bolsa Técnico Municipal no Município de Orleans”. Autor: Vereador: Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben; Mirele Debiasi; Marlise Maria Salvador Zomer. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
INDICAÇÀO Nº. 178/2026 – “Que o Legislativo adote as providências necessárias para denominar de Rua Valdecir Pereira Pedro a atual Rua 325, localizada no Bairro Corridas, em Orleans/SC”. Autor: Vereador Joel Cavanholi – PL. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
INDICAÇÀO Nº. 179/2026 – “Que o Legislativo preste homenagem à SDP Marketing Esportivo (SDP LIVES), empresa genuinamente Orleanense, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na transmissão, divulgação e valorização do futebol amador de Orleans e de toda a região Sul de Santa Catarina”. Autor: Vereador Leandro Martins – PSD. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
INDICAÇÀO Nº. 180/2026 – “Sugere à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Orleans a destinação de espaço permanente para exposição de obras literárias de escritores orleanenses, denominado “Espaço Xico Pedra”, bem como a disponibilização de dependências da Câmara para a realização de encontros de clubes do livro e demais atividades de incentivo à leitu”. Autor Vereador PRESIDENTE Murilo Oliveira Hoffman – NOVO. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.








































