A Câmara de Vereadores de Pedras Grandes realiza nesta segunda-feira (14), a 66ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião contará com a análise e votação de projetos de lei, além da leitura de ofícios e espaço destinado aos vereadores.
Entre os assuntos previstos na pauta está a apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 016/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do SAMAE de Pedras Grandes, referente ao exercício de 2026, por meio de anulação de dotações orçamentárias.
Também estão previstas a discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2026, que altera o artigo 4º da Lei nº 1.364, de 12 de março de 2026, e do Projeto de Lei nº 015/2026, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pedras Grandes.
A sessão terá ainda a discussão e votação da ata da reunião anterior, leitura de ofícios e outros comunicados, além do espaço reservado aos vereadores para manifestações.
ORDEM DO DIA
- Chamada dos vereadores;
- Hino Nacional Brasileiro;
- Discussão e votação da ata da sessão anterior;
- Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 016/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2026;
- Leitura de ofícios e outros comunicados;
- Espaço reservado aos vereadores.
A sessão reúne os representantes do Legislativo Municipal para deliberar sobre matérias de interesse da administração pública e da população de Pedras Grandes.
