Sob a presidência do vereador Murilo Hoffmann – NOVO, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (21/09/26) do ano de 2026, ocorreu dentro da normalidade. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 06 (seis) votações, sendo uma Indicação, um Requerimento e 04 (quatro) Projeto de Lei PE e PL.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
ORDEM DO DIA:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.957/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLEANS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI PE Nº 0034 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 014 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES LOCAIS – PMDFL, VOLTADA À CAPACITAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor Vereador PRESIDENTE Murilo Hoffmann – NOVO. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 017 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, ANSIEDADE, AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autora Vereadora Marlise Zomer – PSDB. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
REQUERIMENTO Nº. 23/2026 – “Solicita informações e esclarecimentos acerca da divergência entre o valor da folha de pagamento divulgado oficialmente pela Prefeitura Municipal de Orleans referente ao mês de agosto de 2026 e os valores constantes no Portal da Transparência do Município”. Autor: Vereadores Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben; Dovagner Baschirotto; Mirele Debiasi; Marlise Maria Salvador Zomer. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
INDICAÇÀO Nº. 161/2026 – “Que o Legislativo homenageie o jovem poeta Orleanense Daniel Pacheco de Oliveira, na Sessão do dia 05/10/2026”. Autor Vereador JOem Cavanholi – PL. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
