Sob a presidência do vereador Murilo Hoffmann – NOVO, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (29/06) do ano de 2026, ocorreu dentro da normalidade, porém, com discussões acaloradas. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 08 (oito) votações, sendo duas Mensagens de Veto, duas Moções, três Indicações e um projeto de Resolução – PL.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
USO DA TRIBUNA:
No uso da tribuna desta segunda feira, se fizeram presentes na Sessão Alana Patrício S. Cruzetta – Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Luiz Felipe da Silva Garcia – Coordenador de Zoonoses que prestaram esclarecimentos e responderam questionamentos dos nobres edis.
ORDEM DO DIA:
MENSAGEM DE VETO Nº 003 DE 23 DE MAIO DE 2026 – “Veto integral ao Projeto de Lei Legislativo – Institui a Política Municipal de Transparência na Cobrança do IPTU”. Autor: Poder Executivo.
MENSAGEM DE VETO Nº 005 DE 22 DE JUNHO DE 2026 – “Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo Nº 010/2026 – Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas e Creches Municipais de Orleans, incluindo a Divulgação da Lista de espera por Vagas, e Dá Outras Providências”. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 17 DE JUNHO DE 2026 – “Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, Cria Normas de Procedimentos e Dá Outras Providências”. Autora: Mesa Diretora/2026.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2026 – “Moção de Aplausos, seu reconhecimento e homenagem às senhoras Lidiane Damázio Della Gustina e Ana Júlia Crozetta Bussolo, pelos relevantes serviços e pela dedicação demonstrada em suas atuações junto ao CTG”. Autora: Vereadora Genaina Coan – PL.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2026 – “Moção de Aplausos à Primeira Igreja Batista pelo Projeto “Pib Inclusão”. Autora: Vereadora Genaina Coan – PL.
INDICAÇÃO Nº. 0115/2025 – “Que o Executivo encaminhe para estudo técnico dos órgãos competentes, visando melhorar a mobilidade urbana e a fluidez do trânsito na região central. Serão analisadas medidas como a supressão de vagas de estacionamento, respeitando as áreas de esquina, nos seguintes pontos: Rua Leite Ribeiro, na saída para a Rua Professor Maia (referência: UP Pet); Rua José Antunes Mattos, na saída para a Rua Aristiliano Ramos (referência: Ótica Evolve); Rua XV de Novembro, na saída para a R. Antônio da Silva Cascaes (referência: antigo X do Roda). Que avalie a implantação de sentido único de circulação na Rua João Ramiro Machado, permitindo apenas o acesso de veículos provenientes da Rua XV de Novembro”. Autor: Vereador Joel Cavanholi – PL.
INDICAÇÃO Nº. 0118/2025 – “Que o Chefe do Poder Executivo, através do ao setor competente, faça a implantação de uma lombada em frente à Igreja da comunidade de Rio Laranjeiras, neste Município”. Autor: Vereador Josemar Sacom – PSD.
INDICAÇÃO Nº. 0119/2025 – “o Chefe do Poder Executivo Municipal promova estudos técnicos e jurídicos visando à alteração da Lei Municipal nº 3.147/2023, com a finalidade de instituir, em seu texto, um Programa de Bônus Fiscal destinado aos setores da indústria, comércio e serviços, inspirado na metodologia do Bônus Fiscal já adotada pelo Programa Agro 360, como instrumento permanente de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município”. Autor: Vereador PRESIDENTE Murilo Oliveira Hoffmann – NOVO.
