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PODER LEGISLATIVO DE PEDRAS GRANDES/SC. “Reunião do dia 05/10/26

PODER LEGISLATIVO DE PEDRAS GRANDES/SC. “Reunião do dia 05/10/26."

A Câmara de Vereadores de Pedras Grandes realiza sua 69ª Sessão Ordinária, com uma pauta que inclui a leitura de projetos de lei, votação de matéria legislativa e comunicados oficiais.

Entre os assuntos previstos está a apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 018/2026, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2027.

Também serão apresentados o Projeto de Lei nº 019/2026, que trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura, e o Projeto de Lei nº 020/2026, referente ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Ambos são relativos ao exercício de 2026.

Outro destaque da pauta é a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 017/2026, que dispõe sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Município de Pedras Grandes.

A sessão prevê ainda a chamada dos vereadores, a execução do Hino Nacional Brasileiro, a discussão e votação da ata da sessão anterior, a leitura de ofícios e comunicados e o espaço destinado aos vereadores.

 

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