De acordo com as informações apuradas sobre o caso, a suspeita teria declarado, durante o registro da ocorrência, que pretendia “fazer ele virar homem”. A declaração foi registrada pelas autoridades e passou a integrar a investigação.
Uma mulher natural de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi presa em São Paulo sob suspeita de cometer violência de natureza sexual contra o próprio primo, de 18 anos.
O rapaz tinha 18 anos na data dos fatos e, portanto, é considerado maior de idade perante a legislação brasileira. Dessa forma, o simples fato de ele ser maior de idade não caracteriza, por si só, crime sexual. Eventual crime depende das circunstâncias apuradas, especialmente se houve falta de consentimento, violência, grave ameaça ou outras situações previstas no Código Penal.
A mulher foi localizada e presa na residência de familiares, em São Paulo. O caso segue sob investigação das autoridades, que deverão esclarecer as circunstâncias dos fatos e verificar eventual responsabilidade criminal.
A suspeita permanece à disposição da Justiça, e a apuração dos fatos deverá determinar o eventual enquadramento jurídico da ocorrência.
