PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003 DE 28 de fevereiro de 2025 poder executivo “dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais feminino no âmbito do quadro permanente da Administração Pública Municipal, alterando o anexo v, da lei complementar nº 1.957, de 09 de maio de 2006”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – “Autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Orleans e dá outras providências.” Poder Executivo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0009 DE 05 DE MARÇO DE2025 – “Dispõe sobre à revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Legislativo de Orleans e altera dispositivos da lei nº 3.052, de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Poder Legislativo
O REQUERIMENTO Nº 0011/2025 de autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann foi retirado da pauta de votação e deverá ser colocado na próxima sessão. “Que o Poder Executivo informe: Qual o número atual de vagas disponíveis em cada um dos cemitérios municipais? Qual a projeção de disponibilidade de vagas para os próximos anos? Quais medidas o Poder Executivo pretende adotar para solucionar possíveis problemas relacionados à falta de vagas nos cemitérios municipais? Existe planejamento para ampliação ou criação de novos cemitérios? Caso positivo, favor detalhar prazos e projetos.”
Indicação nº. 0032/2025 – “Que o Executivo tome providências sobre a Rua Miguel Couto, asfaltos abertos pelo governo anterior para passagem de fiações dos novos postes que essa “melhoria” já vem causando acidentes, peço atenção e urgência para que evitarmos acidente de maior gravidade.” Vereadora Genaina Coan
Indicação nº. 0039/2025 – “Que o Executivo crie cargos de fiscalização para acompanhamento dos cumprimentos das normas estabelecidas no Código de Posturas Municipal’. Vereador Presidente Joel Cavanholi.
Indicação nº. 0040/2025 – ”Que o Executivo faça uma revisão geral dos cálculos de IPTU antes da emissão dos boletos. Existem divergências na avaliação de vários imóveis, o que gera erro no cálculo do imposto devido”. Vereador Presidente Joel Cavanholi.
