sidência interina do vereador Leandro Martins – PSD, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (09/11) do ano de 2026, ocorreu dentro da normalidade, porem, bastante intensa. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 10 (dez) votações, sendo seis (06) Projetos PL e PE, duas Indicações uma Moção e um Requerimento. No Uso da Tribuna esteve presente a Secretaria de Educação do município.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
USO DA TRIBUNA:
No uso da Tribuna esteve presente nesta noite Secretária Municipal de Educação – Elisabete M. Bagio.
ORDEM DO DIA:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0011 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – Altera a Lei Complementar nº3.028, de 24 de agosto de 2021, para incluir a possibilidade de realização de notificações, intimações e comunicações por meio eletrônico no âmbito do Processo Administrativo Sanitário do Município de Orleans, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0013 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 –
TRANSFORMA, REORGANIZA E REDENOMINA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.348, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, VINCULA-OS À ESTRUTURA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE E CONSOLIDA SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVE ALTERAÇÕES EM CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI PE Nº 0035 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI PE Nº 0037 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 – Ratifica o Protocolo de Intenções Consolidado do Consórcio Intermunicipal de Abrigo para Criança e Adolescente – CIACA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – NOMINA COMO RUA IRMÃOS BOEGER, A RUA HOJE DENOMINADA COMO RUA NÚMERO 610, COM INÍCIO NA RUA LINO WARMELING E TÉRMINO NA RUA AUGUSTINHO BOGER, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. Autor Vereador PRESIDENTE Murilo Oliveira Hoffman – NOVO. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – NOMINA COMO RUA JOÃO BRIGHENTE, A RUA HOJE DENOMINADA COMO RUA NÚMERO 600, COM INÍCIO NA RODOVIA SC-108 E TÉRMINO SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERÔNIMO, MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. Autor Vereador PRESIDENTE Murilo Oliveira Hoffman – NOVO. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 0006/2026 – MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE QUE REPRESENTOU O VOLEIBOL ORLEANENSE NA TAÇA PARANÁ JUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA ROSILDA E VANDERLEIA. Autora: Vereadora Genaina Coan – PL. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
REQUERIMENTO Nº 0027/2026 – ” SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEBIDAS E PROVISIONADAS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 ATÉ NOVEMBRO DE 2026”. Autor: Vereador: Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben; Mirele Debiasi; Marlise Maria Salvador Zomer. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
INDICAÇÀO Nº. 176/2026 – ” Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize reparos necessários na pavimentação com lajotas da Rua Ayrton Senna, no bairro Nova Orleans, onde há um trecho considerável com lajotas soltas”. Autora: Vereadora Marlise Zomer – PSDB. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
INDICAÇÀO Nº. 177/2026 – ” Que o Executivo por meio da Secretaria competente, providencie o fornecimento de uniformes aos servidores da Secretaria de Infraestrutura”. Autora: Vereadora Marlise Zomer – PSDB. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.








































