Sob a presidência do vereador Murilo Hoffmann (NOVO), a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Orleans foi realizada na segunda-feira, 8 de junho de 2026. A reunião foi marcada por amplos debates entre os parlamentares e por uma extensa participação do diretor do SAMAE, que utilizou a tribuna para prestar esclarecimentos e responder questionamentos relacionados às prioridades de atendimento da autarquia no município.
Durante a sessão, foram apreciadas 11 matérias legislativas, sendo cinco indicações, dois requerimentos e quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Também estava prevista a segunda sessão destinada à apreciação das contas anuais do Município de Orleans referentes ao exercício financeiro de 2024. No entanto, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator-presidente, não havendo deliberação sobre o tema.
As Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Orleans podem ser acompanhadas presencialmente ou de forma virtual pelos canais oficiais do Legislativo.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei PE nº 020/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró-Autismo de Orleans (APA) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Projeto de Lei PE nº 018/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 17 de novembro de 2015. Autor: Poder Executivo.
Projeto de Lei PE nº 017/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão de uso de quiosque público à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Projeto de Lei PE nº 019/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso de quiosque público localizado na Praça Celso Ramos, com fundos para a Rua Aristiliano Ramos, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Requerimento nº 014/2026 – Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a execução da Lei nº 002, de 4 de janeiro de 2025, referente à transferência e distribuição dos cartões-benefício destinados à cesta básica e ao leite no município. Autora: vereadora Maiara Dalponte Martins (MDB).
Requerimento nº 015/2026 – Solicita informações ao Executivo sobre os valores repassados às secretarias por meio de adiantamentos realizados através de cartão corporativo, incluindo limites utilizados, tipos de compras efetuadas e encaminhamento dos respectivos comprovantes para análise da Câmara. Autores: vereadores Maiara Dalponte Martins, Dovagner Baschirotto, Marlise Maria Salvador Zomer, Mirele Debiasi e Pedro João Orben.
Indicação nº 105/2026 – Solicita estudos técnicos e jurídicos para a municipalização da estrada de acesso à Madeireira Gazinck, na comunidade de Rio Laranjeiras Alto, além de melhorias na infraestrutura da via. Autora: vereadora Maiara Dalponte Martins (MDB).
Indicação nº 106/2026 – Solicita a instalação de luminárias na estrada geral de Rio Novo, no trecho entre o sítio de Sérgio Dalazem e a igreja da comunidade. Autor: vereador Leandro Martins (PSD).
Indicação nº 107/2026 – Solicita ao Executivo a realização de um mapeamento das estradas municipais do interior, visando garantir melhores condições de trafegabilidade. Autor: vereador Leandro Martins (PSD).
Indicação nº 108/2026 – Propõe a criação do Banco Municipal de Voluntários, com o objetivo de organizar, cadastrar e incentivar a participação da população em ações e projetos de interesse público. Autor: vereador e presidente Murilo Hoffmann (NOVO).
Indicação nº 109/2026 – Solicita a elaboração de projeto para implantação de ciclovia e iluminação pública no trecho da SC-390 entre o SAMAE e a comunidade de Pindotiba, visando à captação de recursos estaduais para a execução da obra. Autor: vereador e presidente Murilo Hoffmann (NOVO).
