Sob a presidência do vereador Murilo Hoffmann – NOVO, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (10/08) do ano de 2026, ocorreu dentro da normalidade. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 06 (seis) votações, sendo uma Indicações, Um Requerimento e quatro projetos – PE e Complementar.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
ORDEM DO DIA:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 DE 31 DE JULHO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, PARA INCLUSÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI PE Nº 0029 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O ROTARY CLUB DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI PE Nº 0031 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLEANS A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA (AACESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
PROJETO DE LEI PE Nº 032 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 – “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL – CIRSURES”. Autor: Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
REQUERIMENTO Nº. 0142/2025 – “Que seja solicitado ao Conselho Tutelar do Município de Orleans que volte a encaminhar para a Câmara de Vereadores as informações sobre o Número de Atendimentos Mensais Efetuados pelos Conselheiros, bem como, convidá-los caso seja do interesse, a utilizarem a Tribuna Livre da Casa Legislativa para explanarem sobre as principais atuações no município durante o último semestre”. Autora: Vereadora Mirele Debiasi – PSDB. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES EDIS.
INDICAÇÃO Nº. 0143/2025 – “Que o Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, realize estudos e providências para a instalação de um parquinho infantil no Bairro Coloninha”. Autora: Vereadora Genaina Coan – PL. RETIRADA DE PAUTA DURANTE A ORDEM DO DIA.
