Na segunda-feira 18/09/2023 ocorreu mais uma reunião do Poder Legislativo de Orleans, com a presença de todos os vereadores, sob

presidência da vereadora Marlize Zomer, foram aprovados projetos, indicações e requerimentos.

CONFIRA OS ASSUNTOS DA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI PE Nº 0036 DE 17 DE AGOSTO DE 2023   – Poder Executivo           DISPÕE sore as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024 – LDO e dá outras providências

PROJETO DE LEI PE Nº 0037 DE 18 DE AGOSTO DE 2023  –   Poder Executivo     –      dispõe sobre o uso e ocupação das margens dos rios e afluentes, em Áreas Urbanas consolidadas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PE Nº 0041 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023     –     Poder Executivo           Ratifica as alterações realizadas no Protocolo De Intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec-Cisamrec, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 0011/2023 –   Valter Orbem    ” Que seja encaminhado Requerimento para a Secretaria de Saúde solicitando as reais condições de Acessibilidade dos Postinhos de Saúde Municipais. Se os mesmos se encontram dentro das exigências da Lei Federal Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 que Institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência.”

Indicação nº. 0052/2023  –    Paulo Canever  que seja encaminhado ofício ao DEINFRA solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na SC 438, Bairro Cond´Eu, no município de Orleans, em frente a Nossa Farmácia e a Borracharia localizada antes da Ponte Ivo Silveira.

Indicação nº. 0053/2023  –   Marlise Maria Salvador Zomer   ” Que o Executivo faça uma placa orientando aos usuários das Academias ao Ar Livre instaladas no município as faixas etárias permitidas para a utilização dos aparelhos.”